Processo 204739/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 10:56
Autuado em 18/04/2017 10:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1457/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1457/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2018 Acórdão   1457/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA
Gestor atual CLAUDEMIR RAMOS
Gestor das Contas JERUEL PANIZIO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 16:39 AR do Ofício OCN - 519/2018 - DP
21/02/2018 09:12 do Protocolo 98795/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   519/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1457/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 385/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2144/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 12:37 DP  
13/07/2018 13:11 CMEX Informação nº 1482/2018 -
29/06/2018 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2018 -
28/06/2018 17:25 SMPJTC  
19/06/2018 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 149/2018 -
19/06/2018 11:17 SMPJTC  
19/06/2018 11:16 3PC  
19/06/2018 09:15 SMPjTC  
06/06/2018 16:40 S2C Acórdão nº 1457/2018 -
20/03/2018 11:22 GCAML  
20/03/2018 11:08 SMPJTC  
09/03/2018 10:39 3PC Parecer nº 199/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jussara. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
08/03/2018 13:57 SMPjTC  
21/02/2018 09:41 COFIM Instrução nº 875/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 519/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 385/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 204/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2144/2017 -

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